Informação legal

Livro de Reclamações

Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 74/2017, disponibilizamos o Livro de Reclamações em formato eletrónico.

Pode apresentar uma reclamação, sugestão ou elogio sobre a Clínica Essencial diretamente na plataforma oficial do Livro de Reclamações Eletrónico.

Entidade reguladora: ERS — Entidade Reguladora da Saúde

Registo ERS: E150785 · E150833

Resolução Alternativa de Litígios

Nos termos da Lei n.º 144/2015, o consumidor pode recorrer a:

CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
https://www.cniacc.pt