Política de Privacidade

Última atualização: 01/07/2026

1. Responsável pelo tratamento

Clínica Essencial — Fisioterapia, Osteopatia e Pilates Clínico, NIPC [A preencher], com sede em Praceta Afonso de Paiva nº 13, Loja 4 · 2910-705 Setúbal. Contacto: geral@clinicaessencial.pt · +351 968 147 976.

2. Dados recolhidos

• Dados de identificação e contacto: nome, email, telefone, morada.
• Dados de saúde (categoria especial — art. 9.º RGPD): historial clínico, avaliações, planos terapêuticos.
• Dados de utilização do site: IP, navegador, páginas visitadas (via cookies, com consentimento).

3. Finalidades e fundamento legal

• Prestação de cuidados de saúde — execução de contrato e art. 9.º n.º 2 al. h) RGPD.
• Marcações e comunicação clínica — execução de contrato.
• Faturação e obrigações fiscais — obrigação legal.
• Marketing e newsletter — consentimento (revogável a qualquer momento).

4. Prazos de conservação

Os dados clínicos são conservados pelo prazo mínimo legal aplicável (regra geral, 5 anos após o último contacto, podendo ser superior para registos clínicos). Dados de faturação: 10 anos. Dados de marketing: até retirar o consentimento.

5. Partilha de dados

Não vendemos dados pessoais. Podemos partilhar dados estritamente necessários com: profissionais da equipa clínica, entidades subcontratantes (alojamento, software clínico, contabilidade) com contratos RGPD, e autoridades quando legalmente exigido.

6. Os seus direitos

Tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade e a retirar o consentimento. Para exercer estes direitos: geral@clinicaessencial.pt.

Pode também apresentar reclamação à CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt).

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição.

8. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor está sempre disponível nesta página.